MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA N. 21, DE 19 DE MARÇO DE 2004
(Publicada no DOU em 22/03/2004)
O
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo art.
35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e tendo em
vista o disposto no Decreto de 3 de dezembro de 2003, na Resolução
CNRH n. 5, de 10 de abril de 2000, e na Resolução
CNRH n. 28, de 29 de novembro de 2002, resolve:
Art. 1°
Designar os membros da Diretoria Provisória do Comitê
da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, abaixo
indicados:
I - Presidente-Interino:
João Bosco Senra, Secretário de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente; e
II - Secretário-Interino:
Luiz Wanderley dos Santos Lobo.
Art. 2°
A participação na Diretoria Provisória
não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 3°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA